Reunião no NUTH -Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro, na data de 30 de Julho de 2019.
A Defensora Maria Lúcia de Pontes, convocou a Associação de
Moradores e a comissão de Moradores da Indiana Tijuca, para estar presente na
leitura da Ação Pública em favor da Comunidade Indiana Tijuca, contra a
Prefeitura.
Iniciando os Trabalhos às 16: 25Hs ( Aproximadamente ), com a presença da Presidente Maria do Socorro, Secretário Rafael e a relatora da Ata de Eleição – Diomar ( Todos representando a Associação de Moradores da Favela Indiana ) e a presença dos Membros da comissão de Moradores da Comunidade Indiana Tijuca – Regina Lisboa ( que também e Vice Presidente da Associação de Moradores da Favela Indiana), Antônio Carlos Hipólito, Ana Marcia Rodrigues, Fernando, Marcello Deodoro, Jorge Cerqueira e Rosinaldo Lima.
Foi lida a Ação Civil Pública, que ao ser Finalizada pelo Judiciário, deu ganho a Comunidade indiana Tijuca, onde qualquer Intervenção urbanística ou Obra por parte do Poder Público ( Prefeitura ou Estado do Rio de Janeiro), deverá ser discutido com a participação Popular ( dos Moradores ) e com a apresentação de um Projeto, onde qualquer reassentamento, deverá ( tem que ser ) dentro da própria Comunidade Indiana, ou nas Imediações, segundo a Lei Orgãnica que trata desse assunto ( a comunidade indiana, foi a primeira Comunidade a assegurar por meio de Processo, que tal direito seja respeitado por quem quer que seja ).
Com a fala da Moradora / Vice Presidente e Membro da Comissão de moradores da Comunidade Indiana – Regina Lisboa , foi mencionada a situação envolvendo a sua Casa, que esta localizada na Avenida do Canal, e que desejam retira lá para receber Aluguel Social, sem a apresentação de um Projeto, e ainda demolir a sua casa, sem sua autorização. Essa situação se deu , logo após o dia 06 de junho de 2019, onde a Associação de Moradores da favela Indiana, na pessoa da Presidente Maria do Socorro, apresentou essa Proposta e também Falas de trazer melhorias, o que esta sendo uma dor de cabeça aos moradores, que em 3 reuniões, decidiram não aceitar nada disso e nem mesmo assinar termo de responsabilidade de forma Obrigatória, pelos funcionários da Prefeitura.
Também ressaltou a importância de 324 mil reais que foi aprovado por licitação para demolir casas na indiana, e que esse dinheiro, poderia vir em forma de ajuda e não trazer o desespero a quem tem suas casas a mais de 40 anos na Indiana, e que acreditam em suas edificações. Tirar para lugar nenhum, e com a oferta de 400 reais por mês, não é aceitável por ninguém nos dias atuais, ainda mais sem apresentar um projeto, onde será construída as novas casas.
Antônio Carlos Hipólito, relatou a importância da prefeitura escutar o ITERJ e os Estudantes, que já elaboraram um Projeto de urbanização, onde muitas melhorias e Obras para ajudar a favela, não iriam prejudicar ou dar dor de cabeça aos Moradores que nela residem. Mas q ue a prefeitura desconhece ou quem fala com eles, não aceita essa Inciativa de ajudar a indiana.
Jorge Cerqueira, faz menção de quem escolheu as 50 casas na indiana Tijuca, não pensou nas consequências ou nos moradores que não desejam sair. E que a melhor forma de evitar problemas, seria a atual associação de Moradores da Favela Indiana, fazer um Oficio ao Secretário de urbanismo e Infra estrutura Sebastião Bruno, relatando que os Moradores, não desejam Aluguel Social ou sair de suas casas, e que se for apresentado um projeto e o Local para onde ir morar, ai sim, haverá negociação. Sem isso? Quem negociou a Vinda da prefeitura para a indiana, que resolva conforme a decisão dos Moradores. Respeitando a cada um o que deseja.
Antônio Carlos Hipólito, novamente faz uso da palavra e insiste na Luta que manteve a indiana tijuca, que todos devem respeitar os direitos dos Moradores e que somente assim, os Moradores terão seus direitos assegurados.
Coordenadora Maria Júlia- Fez a fala de que a Defensoria Pública, jamais deixará de atender a Comunidade Indiana Tijuca, e que todos podem contar com eles
Defensora Maria Lúcia- Menciona que à partir de agora o Processo de Regularização Fundiária da indiana, que esta no ITERJ, deverá ser conduzido pelos próprios Moradores, que organizados pela associação de Moradores ou a Comissão de Moradores, deve ser feito um Oficio e solicitar o Pedido para o processo ser encaminhado, onde a Comunidade terá que atuar participando de tudo que for solicitado. Lembrando que um processo de regularização Fundiária, tem o seu lado bom e oo seu lado ruim, para alguns Moradores.
Observação: O processo judicial da Ação Civil Pública, fez o NUTH, decidir ficar á frente do processos de regularização Fundiária no ITERJ, mas esse não andou, devido as Apelações existentes durante o processo da prefeitura contra a Comunidade indiana.
Iniciando os Trabalhos às 16: 25Hs ( Aproximadamente ), com a presença da Presidente Maria do Socorro, Secretário Rafael e a relatora da Ata de Eleição – Diomar ( Todos representando a Associação de Moradores da Favela Indiana ) e a presença dos Membros da comissão de Moradores da Comunidade Indiana Tijuca – Regina Lisboa ( que também e Vice Presidente da Associação de Moradores da Favela Indiana), Antônio Carlos Hipólito, Ana Marcia Rodrigues, Fernando, Marcello Deodoro, Jorge Cerqueira e Rosinaldo Lima.
Foi lida a Ação Civil Pública, que ao ser Finalizada pelo Judiciário, deu ganho a Comunidade indiana Tijuca, onde qualquer Intervenção urbanística ou Obra por parte do Poder Público ( Prefeitura ou Estado do Rio de Janeiro), deverá ser discutido com a participação Popular ( dos Moradores ) e com a apresentação de um Projeto, onde qualquer reassentamento, deverá ( tem que ser ) dentro da própria Comunidade Indiana, ou nas Imediações, segundo a Lei Orgãnica que trata desse assunto ( a comunidade indiana, foi a primeira Comunidade a assegurar por meio de Processo, que tal direito seja respeitado por quem quer que seja ).
Com a fala da Moradora / Vice Presidente e Membro da Comissão de moradores da Comunidade Indiana – Regina Lisboa , foi mencionada a situação envolvendo a sua Casa, que esta localizada na Avenida do Canal, e que desejam retira lá para receber Aluguel Social, sem a apresentação de um Projeto, e ainda demolir a sua casa, sem sua autorização. Essa situação se deu , logo após o dia 06 de junho de 2019, onde a Associação de Moradores da favela Indiana, na pessoa da Presidente Maria do Socorro, apresentou essa Proposta e também Falas de trazer melhorias, o que esta sendo uma dor de cabeça aos moradores, que em 3 reuniões, decidiram não aceitar nada disso e nem mesmo assinar termo de responsabilidade de forma Obrigatória, pelos funcionários da Prefeitura.
Também ressaltou a importância de 324 mil reais que foi aprovado por licitação para demolir casas na indiana, e que esse dinheiro, poderia vir em forma de ajuda e não trazer o desespero a quem tem suas casas a mais de 40 anos na Indiana, e que acreditam em suas edificações. Tirar para lugar nenhum, e com a oferta de 400 reais por mês, não é aceitável por ninguém nos dias atuais, ainda mais sem apresentar um projeto, onde será construída as novas casas.
Antônio Carlos Hipólito, relatou a importância da prefeitura escutar o ITERJ e os Estudantes, que já elaboraram um Projeto de urbanização, onde muitas melhorias e Obras para ajudar a favela, não iriam prejudicar ou dar dor de cabeça aos Moradores que nela residem. Mas q ue a prefeitura desconhece ou quem fala com eles, não aceita essa Inciativa de ajudar a indiana.
Jorge Cerqueira, faz menção de quem escolheu as 50 casas na indiana Tijuca, não pensou nas consequências ou nos moradores que não desejam sair. E que a melhor forma de evitar problemas, seria a atual associação de Moradores da Favela Indiana, fazer um Oficio ao Secretário de urbanismo e Infra estrutura Sebastião Bruno, relatando que os Moradores, não desejam Aluguel Social ou sair de suas casas, e que se for apresentado um projeto e o Local para onde ir morar, ai sim, haverá negociação. Sem isso? Quem negociou a Vinda da prefeitura para a indiana, que resolva conforme a decisão dos Moradores. Respeitando a cada um o que deseja.
Antônio Carlos Hipólito, novamente faz uso da palavra e insiste na Luta que manteve a indiana tijuca, que todos devem respeitar os direitos dos Moradores e que somente assim, os Moradores terão seus direitos assegurados.
Coordenadora Maria Júlia- Fez a fala de que a Defensoria Pública, jamais deixará de atender a Comunidade Indiana Tijuca, e que todos podem contar com eles
Defensora Maria Lúcia- Menciona que à partir de agora o Processo de Regularização Fundiária da indiana, que esta no ITERJ, deverá ser conduzido pelos próprios Moradores, que organizados pela associação de Moradores ou a Comissão de Moradores, deve ser feito um Oficio e solicitar o Pedido para o processo ser encaminhado, onde a Comunidade terá que atuar participando de tudo que for solicitado. Lembrando que um processo de regularização Fundiária, tem o seu lado bom e oo seu lado ruim, para alguns Moradores.
Observação: O processo judicial da Ação Civil Pública, fez o NUTH, decidir ficar á frente do processos de regularização Fundiária no ITERJ, mas esse não andou, devido as Apelações existentes durante o processo da prefeitura contra a Comunidade indiana.
Marcello Deodoro, faz menção que a Comissão de Moradores da
Comunidade Indiana Tijuca, não teve acesso ou participou de nada, portanto não
vai se meter no que desconhece, e informa que a reunião no dia 06 de junho de
2019, foi toda conduzida pela Presidente Maria do Socorro. Ainda ajuda a fala
do Jorge, explicando que o Jorge, é um dos Moradores Citados no Cadastro, e que
mesmo sendo da comissão de Moradores, a sua fala é como Morador, que entende
que uma vez que a associação de Moradores, trouxe a prefeitura para impor o
Aluguel Social, agora a mesma associação de Moradores, pode fazer um Oficio e
representar o Morador no seu direito de ter um Projeto onde mostra o local que
irão morar.
Defensora Maria Lúcia- responde que a sua fala foi sobre a Ação Civil Publica e não sobre a vinda da prefeitura na indiana, após o dia 6 de junho de 2019. Marcello Deodoro, lembra que uma vez que Regina Lisboa, Relatou sua situação atual, o assunto passou para a Reunião.
Jorge Cerqueira- Sai da Sala...
Diomar – felicita a Defensora Maria Lúcia, pro ter estado ao nosso Lado, para evitar a Indiana, ser toda Removida
Antonio Carlos Hipólito- Faz o uso da palavra outra vez, e declara sua Perda e Sacrifício em prol da Indiana , se diz triste por estar novamente vendo a prefeitura , em conversas que deixa os moradores preocupados com as suas casas.
Rafael – tenta falar algo, mas não continua...
Antonio Carlos Hipólito- Fica muito exaltado e pede respeito, por tudo que fez pela Indiana.
Coordenadora Maria Júlia- Fez a fala de que a Defensoria Pública, jamais deixará de atender a Comunidade Indiana Tijuca, e que todos podem contar com eles
Antonio Carlos Hipólito- Faz uso da palavra de novo e fala que só confia no NUTH, e que não vai deixar a Prefeitura se criar na indiana Tijuca
Presidente Maria do Socorro- faz uso da palavra e diz que as chuvas na Indiana, fizeram o 1746, ser tomado pro denúncias, e por sua vez, o Prefeito Marcelo Crivela, resolveu atender ao pedido para ajudar a favela Indiana, onde seis casas do Miolo ( parte mais elevada da Comunidade indiana), precisaram serem interditadas e outras casas da Avenida do canal, foi um pedido dos próprios Moradores, sairem dali, pois não aguentavam as chuvas... que sempre ajudou a todos e poucos reconhecem. Que sabe que não pode confiar na prefeitura, devido não saber o que eles falam nos Gabinetes. Defende o que o Morador decidir, mas lembra que numa Urbanização: casas terão que sair de qualquer jeito. Fala das reuniões que sempre ligou pra defensora Maria Lúcia e essa por sua vez, por motivo de trabalho, não podia vir. Disse que nessa reunião que falaram que houve ameaça, não foi assim e que defendeu os moradores, dizendo aos funcionários da prefeitura que ela não vai deixar ninguém ser prejudicado. Sabe dos Comentários pelos becos da FAVELA, mas que prefere não dar ouvidos, pois algumas pessoas poderiam falar com ela na indiana, e não ficar me enfrentando aqui no NUTH, coisa essa que mostra que é pessoal.
A reunião foi encerrada as 18:10Hs ( Aproximadamente )
Defensora Maria Lúcia- responde que a sua fala foi sobre a Ação Civil Publica e não sobre a vinda da prefeitura na indiana, após o dia 6 de junho de 2019. Marcello Deodoro, lembra que uma vez que Regina Lisboa, Relatou sua situação atual, o assunto passou para a Reunião.
Jorge Cerqueira- Sai da Sala...
Diomar – felicita a Defensora Maria Lúcia, pro ter estado ao nosso Lado, para evitar a Indiana, ser toda Removida
Antonio Carlos Hipólito- Faz o uso da palavra outra vez, e declara sua Perda e Sacrifício em prol da Indiana , se diz triste por estar novamente vendo a prefeitura , em conversas que deixa os moradores preocupados com as suas casas.
Rafael – tenta falar algo, mas não continua...
Antonio Carlos Hipólito- Fica muito exaltado e pede respeito, por tudo que fez pela Indiana.
Coordenadora Maria Júlia- Fez a fala de que a Defensoria Pública, jamais deixará de atender a Comunidade Indiana Tijuca, e que todos podem contar com eles
Antonio Carlos Hipólito- Faz uso da palavra de novo e fala que só confia no NUTH, e que não vai deixar a Prefeitura se criar na indiana Tijuca
Presidente Maria do Socorro- faz uso da palavra e diz que as chuvas na Indiana, fizeram o 1746, ser tomado pro denúncias, e por sua vez, o Prefeito Marcelo Crivela, resolveu atender ao pedido para ajudar a favela Indiana, onde seis casas do Miolo ( parte mais elevada da Comunidade indiana), precisaram serem interditadas e outras casas da Avenida do canal, foi um pedido dos próprios Moradores, sairem dali, pois não aguentavam as chuvas... que sempre ajudou a todos e poucos reconhecem. Que sabe que não pode confiar na prefeitura, devido não saber o que eles falam nos Gabinetes. Defende o que o Morador decidir, mas lembra que numa Urbanização: casas terão que sair de qualquer jeito. Fala das reuniões que sempre ligou pra defensora Maria Lúcia e essa por sua vez, por motivo de trabalho, não podia vir. Disse que nessa reunião que falaram que houve ameaça, não foi assim e que defendeu os moradores, dizendo aos funcionários da prefeitura que ela não vai deixar ninguém ser prejudicado. Sabe dos Comentários pelos becos da FAVELA, mas que prefere não dar ouvidos, pois algumas pessoas poderiam falar com ela na indiana, e não ficar me enfrentando aqui no NUTH, coisa essa que mostra que é pessoal.
A reunião foi encerrada as 18:10Hs ( Aproximadamente )
Algumas falas foram resumidas .
Foi Entregue um Oficio para a Comissão de Moradores da Comunidade Indiana Tijuca e outro para a Associação de Moradores da Favela Indiana. Ambos tem informações de Cunho Público e todo ( a ) Morador pode ter acesso. Quanto a entrada ou início de Processo de regularização Fundiária na Indiana Tijuca, essa será uma decisão onde todos (a ) , sem exceção da Comunidade, terão que dialogar e decidir o que será realizado, nada será sem o consentimento e aprovação dos Moradores.
Rio, 30 de julho de 2019
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.