Título: Uma história de luta: ocupação e
resistência da comunidade Indiana Tijuca
Autoria:
Comissão de moradores (Inês Ferreira, Rosinaldo Lima, Anamarcia Rodrigues,
Regina Lisboa, Maria Ozilene, Marcello Deodoro, José Carlos , Jorge Cerqueira e Antônio Carlos
Hipólitio)
Co-autoria:
Daniela Petti
Resumo
Esse
trabalho retoma a história da ocupação da comunidade Indiana Tijuca,
ressaltando suas relações com o Estado e com a sociedade civil, bem como seus
esforços para construir uma vida comunitária dinâmica e pujante. Além disso,
consta no texto uma descrição detalhada do processo de remoção vivido pelos
moradores da Indiana, e das diversas formas encontradas pela comissão de
moradores de resistir à política remocionista do PMDB, denunciando as violações
de direitos perpetradas pelo Estado, e reivindicando regularização fundiária e
urbanização do território. Dessa forma, o presente trabalho, ao realizar o
exercício de retomada da história da localidade e mapear seus esforços de
resistência junto a muitos parceiros, reafirma a legitimidade da Indiana
Tijuca, enquanto uma favela consolidada, que possui o direito à terra em que
vivem seus moradores. A atuação dos moradores da Indiana consiste em um claro
exercício de cidadania urbana, apesar das atitudes de descaso e negligência da
prefeitura na medida em que não os respeita enquanto cidadãos. A trajetória da
Indiana Tijuca figura como testemunho de luta pela permanência para muitas
outras comunidades que hoje encontram-se ameaçadas de remoção.
Introdução:
história da ocupação e cidadania urbana
A
Comunidade Indiana se originou por volta de 1957 com a ocupação da família de
Dona Amélia Igdorne, que veio da Cidade de Campos para o Rio de Janeiro. Ao
instalar-se em um terreno vazio à direita
da Rua Paul Underberg (hoje
conhecida como Edifício Maracaí), a família de Dona
Amélia permaneceu por 10 anos, até ser expulsa pelo proprietário do terreno,
que tinha como objetivo dar início à construção de um prédio. Com o inicío das obras, a família de Dona
Amélia foi transferida pelo próprio engenheiro
para um local próximo, recebendo uma casa em área livre de construções. Em
pouco tempo, parentes de Dona Amélia começaram a chegar e construir seus próprios barracos na localidade. Fluxos
de pessoas advindas,
principalmente, das regiões Norte e Nordeste começaram a chegar no local,
contribuindo dessa forma para a ocupação da região, inicialmente conhecida como
“Irmãos Coragem", e atualmente
denominada “Indiana”. Há mais de 50 anos, teve início a ocupação do sopé
do Morro do Borel, na Zona Norte do Rio de Janeiro, território que hoje abrange
a favela Indiana Tijuca.
Ao
longo de cinco décadas, 600 famílias passaram a habitar o território da favela.
Dona Maria Alves dos Santos de 82 anos chegou à comunidade durante o início da
ocupação, constituindo moradia na Indiana há 50 anos. Ela relata em entrevista
que "desde que vim morar aqui dizem que vai sair, mas nunca saiu”.
Dona Maria atenta para o fato de que a ameaça de remoção da comunidade - ao
menos em forma de boatos - sempre rondou o cotidiano de sua família, bem como
de outras que ali habitam. É muito comum de se ouvir relatos como o de Dona
Maria, inclusive, em outras comunidades da cidade. Muitos apontam a remoção
como uma possibilidade que se apresenta cotidianamente para os moradores de
favelas do Rio de Janeiro. Essa regularidade denota a incerteza que marca o
habitar das classes populares nas comunidades cariocas. Seja de modo formal -
por meio de reuniões e documentações do Estado - ou informal - por meio de boatos
-, a ameaça da remoção, ou do "vai sair", faz parte da vivência de
muitas famílias, e cumpre o papel de intensificar as sensações de insegurança e
indeterminação que permeiam tais cotidianos habitacionais.
Depois
que a área se conformou em um aglomerado de casas, formou-se em 06 de julho de
1979 a associação de moradores, com o CNPJ 30.486.898/0001-10, apresentando-se
desde então aos órgãos públicos
como Associação de Moradores da Favela Indiana. A criação de uma
associação de moradores, seguida da manutenção de tal órgão como instância de
representação da favela atesta uma vida comunitária ativa, bem como a
existência de moradores/cidadãos preocupados com a luta pelo reconhecimento,
tanto pelo Estado, como por diversos outros grupos que compõem a sociedade
civil. A busca por reconhecimento da Indiana apenas se inicia com a criação da
associação, podendo ser identificada em muitas outras ações mobilizadas por
seus moradores em outras ocasiões da permanente luta contra as remoções.
A
comunidade recebeu serviços
de luz e coleta de lixo, assim como uma creche do estado do Rio
de Janeiro (construída no governo Moreira Franco na década de 80). Os projetos
Guardiões dos Rios (em parceria com a Rio Águas e, atualmente, subsidiado pela
subprefeitura da Grande Tijuca) e Agente
Comunitário
de Saúde ( programa federal de sauúde) também contemplaram a
comunidade. Ao longo dos anos, a Indiana
sempre foi
visitada por figuras públicas que exercem cargos políticos, os quais
prometem regularização fundiária para
que se alcance a posse
definitiva dos Imóveis, que atualmente somente têm o registro pela
associação de moradores. Tal configuração de registro de imóveis consiste numa
prática comum de favelas cariocas que reflete posturas ativas por parte dos
moradores. Em meio ao cenário fundiário brasileiro, que restringe o direito de
propriedade - por conseguinte o direito à morar de forma segura - a determinados grupos sociais, as classes
populares manejam formas de garantir, minimamente, o direito de habitar. O
instrumento da associação de moradores, junto a seus dispositivos - dentre
esses o registro de imóveis -, reflete vivências urbanas ativas e de
resistência em relação à configuração das terras na cidade.
A
comunidade Indiana possui registros de memória arraigados no espaço urbano
suficientes para ter sua história reconhecida e legitimada, tanto pelo Estado,
como pela sociedade civil. A dinâmica da vida comunitária, as relações com as
três esferas de poder como forma de usufruir de serviços básicos e a
organização política iniciada por meio da associação de moradores são indícios
de uma trajetória histórica que atribui legitimidade à Indiana, enquanto uma
favela consolidada, e ao constante esforço de seus moradores na luta contra as
remoções. A autoconstrução das casas pelos moradores, processo que se estende
por anos em muitos casos, demonstra um exercício de cidadania, estimulado a
partir de uma atitude básica no espaço da cidade, o morar. As ações de descaso
do Estado são compensadas pelo engajamento dos moradores na vida em comunidade,
fazendo com que os próprios tenham que acionar maneiras de garantir direitos
básicos para a vida urbana. Trata-se de um exercício de cidadania marcado por
uma relação habitantes-Estado carregada de opressão e negligência por parte do
segundo componente dessa relação. A história da ocupação do território e da
luta por direitos autoriza os moradores a, 50 anos mais tarde, resistirem a um
processo violento de remoção que se perpetua nesses últimos 7 anos.
O
processo da remoção e as diversas formas de resistir
No ano
de 2009, o então secretário municipal de habitação Jorge Bittar anunciou a
remoção completa da Indiana, alegando a necessidade de limpar os 13.754 metros
quadrados de área às margens do Rio Maracanã que seria urbanizada e transformada
em uma praça. A ideia era reassentar os moradores nas casas do Minha Casa,
Minha Vida ( programa habitacional federal) que seriam construídas na região.
Bittar em entrevista chega a citar acordo com a associação de moradores para
realizar a remoção. No início do ano de 2010, a prefeitura anunciou a remoção
de 119 favelas na cidade, incluindo a Indiana, até o fim de 2012. A partir
desse momento, agentes da secretaria de habitação passaram a adentrar casas e
tirar fotografias com a justificativa de que tais ações tinham relação com a
realização de obras de modernização na comunidade.
No
mesmo ano, houve a implantação da UPP BOREL, o que significou a pacificação de
todo o entorno e o fim dos anos de intensos tiroteios e sofrimentos vividos. Percebe-se que a
articulação entre a implantação da UPP e a vistoria nas casas após dois
anúncios da remoção da favela não se trata de mera contingência. Ambas
políticas públicas, uma relativa à segurança pública e outra à habitação, fazem
parte de um fenômeno urbano mais abrangente que ocorre, de maneira muito
frequente, em cidades que recebem os megaeventos esportivos: a gentrificação. A
especulação imobiliária, gerada com a implantação da UPP no Borel, produziu a
chamada remoção branca, que atingiu as áreas de classe média da região. A alta
de preços dos imóveis do entorno é um sintoma/resultado do processo de
gentrificação. A remoção da favela Indiana nesse contexto atende aos interesses
dos grupos políticos e econômicos que objetivam dar continuidade à
"valorização" do local. É nesse sentido que a implantação da UPP e a
ameaça de remoção da Indiana compõem fatores de um projeto de cidade, e não
consistem em simples elementos isolados.
No Ano
de 2012, a Secretaria de Habitação, na pessoa de Jorge Bittar, trazido à comunidade pela associação
de moradores (presidente Francisco Silva Santos) e pelo subprefeito da Grande
Tijuca Gustavo Trota, começou a pressionar os moradores para desistirem de viver na Comunidade, sendo, de inicio, apresentado o projeto
“Bairro Carioca"
em Triagem. A construção do conjunto habitacional "Bairro Carioca"
faz parte do programa "Morar Carioca", que não gerou muitos
resultados na cidade, além de apresentar propostas - como a de urbanização de
favelas - que entram em contradição com a política remocionista implementada
durante os dois mandatos de Eduardo Paes. Pode-se notar uma linha de
continuidade entre a atuação dos agentes da prefeitura no ano de 210, quando da
vistoria das casas, e as reuniões convocadas pela secretaria de habitação para apresentar
o projeto do conjunto do Minha Casa, Minha Vida em 2012. A não vinculação entre
tal vistoria e os objetivos remocionistas enunciada pelos agentes da prefeitura
denota uma das diversas estratégias acionadas pelo Estado durante os processos
de remoção. Muitas vezes, não fica claro o porquê das fotografias dos cômodos
ou da medição da área dos imóveis, fazendo com que os moradores não tenham
total ciência dos objetivos finais das ações estatais.
As primeiras reuniões com a secretaria no
território da Indiana também geraram muitos conflitos internos entre os
moradores. A produção de divergências internas consiste, da mesma forma, em
estratégia da prefeitura para levar diante o processo de remoção, pois a
resistência enfraquece diante de divergências internas. Tanto a pouca clareza
com relação aos objetivos de certas atuações estatais, quanto a fabricação dos
conflitos, geram um cenário confuso, cheio de ambiguidades, dúvidas e
dissensos, que prejudica a ação dos movimentos sociais que emergem de momentos
críticos como as remoções. Os moradores, muitas vezes, não enxergam lógica nas
ações estatais, na medida em que os próprios agentes do Estado se contradizem,
tanto no discurso, como na prática. Todo esse quadro torna-se interessante para
os grupos políticos e econômicos dominantes, uma vez que pode acelerar a
remoção ao enfraquecer as iniciativas de resistência.
O
ápice do processo foi no mês de agosto, quando os apartamentos começaram a ser
entregues e as casas eram demolidas sem o mínimo de segurança,
prejudicando as condições de vida dos moradores restantes. Denúncias, reuniões, solicitações de
esclarecimento e nada era resolvido. Nessa época, formou-se a Comissão de
Moradores Indiana Tijuca, composta por 12 membros da comunidade, que tinha como
objetivo fazer frente aos abusos e desmandos da prefeitura. A Pastoral de
Favelas e o Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro foram contactados pela comissão para auxiliarem os moradores
na empreitada da resistência. Apesar da luta da comissão de moradores, poucos
resultados eram alcançados no sentido de frear o processo perpetrado pela
prefeitura. Em outubro de 2012, porém, os moradores e o Nuth entraram com o
processo que solicitava que a remoção parasse por completo. Além disso, lutando
em outra frente, a comissão deu entrada com o processo no Instituto de Terras e
Cartografia do estado do Rio de Janeiro (ITERJ), demandando a regularização
fundiária. O Nuth e a Pastoral de Favelas são órgãos que contribuíram, e
contribuem, essencialmente, para a luta contra as remoções na Indiana e em
outras comunidades.
Quando da troca do secretário de habitação - sai o deputado
federal Jorge Bittar e entra Pierre Batista no dia 10 de dezembro de 2012 - surgiu
a liminar que fez
com que a secretaria de
habitação passasse a
escutar mais os moradores e investisse na via da negociação para
tentar convencer os moradores a desistirem da ideia de lutar para permanecer, o
que não aconteceu. Da pura arbitrariedade à tentativas de negociação, a
prefeitura segue engendrando estratégias e táticas para realizar a remoção
total. A sutil transformação na metodologia da prefeitura tem relação com a
luta pela permanência na frente jurídica, junto aos defensores do Nuth. A luta
contra as remoções é complexa, abrangendo várias frentes: a jurídica - ações,
processos e liminares -, a política - manifestações, atividades, produção de
cartazes, camisas e faixas -, a da comunicação - divulgação de informações e
denúncias, comunicação comunitária nos grupos de whatsapp -, dentre outras.
Para
empreender todas essas frentes da luta contra as remoções, a comissão de
moradores se articula com diversos parceiros, como outras comunidades impactadas (Comunidade do
Horto,Vidigal, Manguinhos, Providência, Santa Marta, Pavão
Pavãzinho), grupos políticos (COMLUTAS, Comitê Popular da Copa e das
Olimpíadas, SINDISPRÉ),
além de inúmeros colaboradores
individuais, determinados políticos etc. A luta é travada tanto dentro como
fora da Indiana, com a realização de reuniões e caminhadas. É notável o esforço
dos moradores no sentido da criação de uma rede composta tanto por grupos e por
apoiadores individuais, como por órgãos estatais - Nuth e ITERJ, por exemplo. A
rede fortalece a resistência, na medida em que contribui para a circulação das
informações centrais do processo de remoção, bem como permite a troca de
experiências entre pessoas que vivenciam o mesmo processo.
No Inicio
de 2013, a Comissão de Moradores, tentou exonerar a Associação de Moradores
da Indiana, que ao invés de lutar pela comunidade, cada vez mais desestimulava
a resistência. Isso causava um desgaste com o poder público e com as parcerias,
que ficavam em dúvida quanto às informações prestadas. A prefeitura dizia que o
poder legal era da Associação de Moradores da Indiana, e não reconhecia um
"grupinho" resistente. A movimentação para destituir a Associação de
Moradores da Indiana Tijuca, foi
confusa. Em certa ocasião de reunião, a subprefeitura, em conjunto com a
diretoria da associação, trouxe vans com moradores já residentes de Triagem,
para tumultuar a reunião, o que gerou um cenário bastante conturbado, chegando
ao ponto da UPP despender esforços para conter os ânimos dos moradores
presentes. O objetivo, então, não foi atingido. O que se vê é a penetração da
prefeitura nos conflitos internos da favela, a fim de servir aos interesses
remocionistas.
No dia
16 de maio de 2013, o ITERJ esteve na Indiana e demarcou toda a sua extensão. Começa na prática,
oficialmente, a regularização fundiária, graças aos esforços da comissão de
moradores e ao empenho de amigos e colaboradores. Devido à descoberta de um
antigo laudo da Georio, os moradores receberam a notícia de que a comunidade é
classificada como de baixo risco. Com o apoio de universitários da área da
arquitetura, a comissão agora tem clareza de que é possível realizar obras de
contenção e viabilizar a urbanização da favela, tendo em vistas suas
características geográficas. A parceria com a universidade provê um acúmulo de
conhecimento advindo de diversas áreas, como arquitetura e urbanismo, ciências
sociais, geografia e direito que potencializa a luta pela permanência.
No decorrer de
2013, mesmo estando com esse processo no ITERJ em andamento e tendo o
conhecimento de que existe esse laudo de baixo risco, a comissão de moradores
descobriu o que seria mais um golpe duro contra a luta pela permanência.
Trata-se da vinda do PAC 2, ou seja a perspectiva era a de ter de enfrentar não
somente o poder municipal, mas também o federal. Na reunião do PAC do Salgueiro
em que moradores fizeram-se presentes, chegaram informações de que no terreno
da Indiana Tijuca estaria sendo projetado a construção de 80 unidades
habitacionais para os moradores do morro do Borel, o que significa que após a saída
da favela, se o espaço não fosse transformado em condomínio de luxo, seria um
anexo do morro do Borel. Imediatamente tal fato é relatado para o Nuth e, por
meio de um ofício, a coordenação do PAC 2 é informada de que não poderia jamais
realizar tal absurdo, já que o terreno tem dono, sendo esses os moradores desde o ano de 1957, conforme
registros levantados.
No dia
08/08/2013, após intensa participação em movimentos sociais, o Comitê Popular
da Copa e das Olimpíadas participou de uma reunião com o prefeito do Rio de
Janeiro, solicitada pelo mesmo. O encontro terminou com alguns compromissos do
prefeito, tais como: garantir a
permanência da comunidade Indiana. O prefeito se comprometeu a ir à comunidade
no domingo (18/8) às 8 horas, para anunciar sua permanência e os processos de
urbanização e regularização fundiária do local. O documento assinado por ele se
mostrou eficaz aos olhos da comissão de moradores, na medida em que daria um
ponto final nas desavenças entre os que desejavam sair do local para morar no
empreendimento imobiliário Bairro Carioca em Triagem e os que desejavam
permanecer na Indiana. A prefeitura em nenhum momento escutou a todos,
atentando somente para os que foram pressionados - e assediados - a sair, e
deixar a história da Indiana em escombros. Tal negociação não foi bem aceita
por quem estava inflando os ânimos dos moradores, mas graças à intervenção do
gabinete do vereador Reimont, o documento foi gerado, atendendo ambas as
partes, e assinado pelo prefeito Eduardo Paes.
Nessa mesma
vinda do prefeito à Indiana, um de seus secretários esteve presente e concordou
com ambos os grupos: o que desejava sair e o que desejava permanecer. Houve
vídeo e testemunhas, mas somente o grupo que buscava ganhar apartamentos foi
atendido e, passados 3 anos desse acordo, nada foi realizado em prol da
contenção do Rio Maracanã, tampouco das obras de infraestrutura dentro da
comunidade. As desavenças voltaram a acontecer, pois as pessoas que ganharam
apartamentos, ao perceberem que a prefeitura não faria mais a remoção,
reinvindicaram as suas casas para poder alugar ou colocar parentes, até ser
decidido pela justiça o que seria feito de fato na comunidade. A prefeitura foi
omissa e covarde e, mais uma vez, colocou a comissão de moradores e os que lutam
pela permanência e por obras de melhoria em total desvantagem. A partir dessa
descrição, fica claro como o Estado dedica-se a se utilizar das relações
intergrupais da comunidade para criar um cenário adequado a suas ações e
objetivos. No ano de 2014, a expectativa de que o acordo seria atendido era
grande. No entanto, apesar dos esforços da comissão, a prefeitura foi
totalmente arredia e desconsiderou a aflição dos moradores. A frente de apoio
do movimento continuou sendo a participação nas manifestações e reuniões,
conversas com a Defensoria Pública, bem como tentativas de divulgar, em pleno
ano da Copa do Mundo, que a gestão Eduardo Paes é uma farsa.
No inicio de 2015, para
fortalecer a pauta da permanência, o cardeal Dom Orani Tempesta foi trazido pelos moradores para realizar uma
missa na frente da comunidade, estabelecendo um marco na história da
Indiana. Pela primeira vez, muitas
autoridades públicas vieram ao local, prestigiaram o evento, e tomaram consciência
de que a Indiana estava fazendo a sua parte, ou seja, lutando para permanecer.
Já em meados de 2015, mais
precisamente no final do primeiro semestre, a Diretoria
da Associação de Moradores, liderada pelo Francisco Santos
Silva, se rendeu à resistência da comissão de moradores, ao declarar que
abandonaria a associação. A comissão não tinha o intuito de ficar à frente da
associação, mas somente desejava ser
escutada pela instância, assim como fazer com que os moradores permanecessem em suas casas. Outro dilema
então surgiu: quem seria colocado para dar continuidade à associação de
moradores? Por mais que tenha sido cooptada, a mesma faz parte da história da
Indiana,, e nesse momento o movimento
precisava de um CNPJ. As chapas foram formadas: Dona Clarice Afonso , a mais
antiga moradora (octogenária) e Maria do Socorro, ambas da comissão de
moradores. Na data especificada para as eleições, houve a desistência, por
motivos de ordem pessoal, de Dona Clarice, e Maria do Socorro foi eleita por
aclamação, o que ocorre quando não existe a necessidade de certa quantidade de
votos, ou seja, somente é realizada a cerimônia com a presença da instituição
fiscalizadora, nesse caso a FAFERJ ou a FAFRIO.
Após essa nova fase, a comissão de moradores entendeu que agora a missão
iria continuar e que as condições se reverteriam em favor da resistência. Infelizmente, as reuniões que eram constantes
acabaram e muitos problemas anteriores voltaram a acontecer, mas, dessa vez,
com o afastamento de colaboradores e apoiadores, que costumavam contribuir para
a luta pela permanência. Por não ter um espaço na associação para trabalhar, o
ITERJ parou de visitar a comunidade - situação que ficou mal esclarecida. A
Defensoria Pública (Nuth) criou, então,
um vínculo com um grupo de estudantes universitários, resultando na
construção de uma grade para realização dos estudos do plano de urbanização da
Indiana Tijuca, algo que era sempre mencionado no processo, portanto necessário
para que os moradores apresentassem em juízo. Esse grupo também se viu sem o
apoio da associação de moradores, o que se tornouum impedimento, na medida em
que era preciso um vínculo entre os estudantes e uma representação formal da
comunidade para dar continuidade ao processo .
A comissão de moradores teve sempre o objetivo de atrair a atenção pública
para poder expressar suas dificuldades e trazer apoio para a luta, de maneira a
não ficar isolada - como "estrela no palco". O poder tomou conta da
associação de moradores e, com isso, a comissão voltou a ter um adversário
interno, que sabia como funcionava a comissão, suas atividades, decisões, bem
como opiniões e divergências pessoais, o que gerou muito mal estar. Mais uma
vez a luta conjunta pela comunidade saiu de foco, dando lugar aos
enfrentamentos internos: a nova associação de moradores e a antiga comissão de
moradores.
No incio de 2016, houve uma
perda significativa na luta, a defensora Maria Lucia de Pontes foi remanejada
para ser superintendente do INCRA. Isso ocorreu justamente no momento em que a comissão de moradores estava cada vez mais
fragilizada, e buscando cobrar as promessas do poder público. Nessa fase, a
comissão ficou , praticamente, ausente dos movimentos sociais. No entanto, a
luta clamava para que os moradores não
desistissem de nada, e as coisas foram voltando aos poucos ao normal.
Atualmente, a comissão está de volta nas reuniões dos colaboradores,
estimulando a comunicação popular por meio do site e do grupo de whatsapp - que
tem se mostrado uma ferramenta fundamental -, mostrando, em pleno
funcionamento, que ainda existe muito a
se fazer para que a luta não seja em vão. A saída de Maria Lucia demonstrou a
importância do defensor público conhecer bem as comunidades com as quais
trabalha, estar sempre colado aos movimentos sociais, já que a comissão
enfrentou muitas dificuldades com defensores substitutos que precisavam,
constantemente, de esclarecimentos e atualizações.
Em 12 de julho de 2016, a decisão judicial afirmou que não existe nada que
comprove a irregularidade da Indiana, mas, ainda assim, a prefeitura pode recorrer, pois é um direito
dela desde que apresente provas e um projeto que seja sustentadpo com base
em afirmações técnicas e orçamentárias.
Felizmente, em setembro de 2016, a defensora Maria Lucia de Pontes está de
volta ao Nuth, e irá contribuir para reativar as reuniões dentro da comunidade
Indiana, para fazer com que se crie um clima democrático, o que não se tem no
momento. Os moradores, sejam novos ou antigos, apenas desejam esclarecimentos,
e com as reuniões, pode-se sempre garantir pessoas que saibam que é preciso
defender a permanência da comunidade Indiana Tijuca, pois a remoção é um risco
constante, não somente para a Indiana, mas também para outras favelas da
cidade.
Considerações
finais
Esse trabalho
de retomada da memória da favela Indiana Tijuca aponta para algumas direções
essenciais relacionadas à questão da terra na cidade do Rio de Janeiro,
servindo como paradigma para os outros diversos casos de remoção de comunidades
que hoje estão em curso. A resistência da Indiana e de outras comunidades se
inicia a partir do momento em que não há garantia de segurança da posse da
terra, logo do direito à moradia, para as camadas populares. O contexto dos
megaeventos esportivos, impulsionado pelo mandato autocrático do prefeito
Eduardo Paes - e do PMDB como um todo - , apenas intensifica a incerteza que
perpassa a vida cotidiana dos habitantes de favelas cariocas.
O Estado, no
caso da Indiana materializado na prefeitura, aciona diversas estratégias para
garantir os interesses dos grupos econômicos interessados no solo urbano.
Desinformação, o uso da oralidade,
negligência quanto aos escombros das demolições e o estímulo aos conflitos
internos são algumas dessas táticas estatais. Principalmente quando existe resistência, o processo da remoção costuma ser gradual,
bem como violento, arbitrário e pouco transparente. As propostas de compensação
em troca das casas, normalmente, consistem em baixas indenizações, valores
ínfimos de aluguel social, assim como oferta de apartamentos do programa
federal Minha Casa, Minha Vida que, muitas vezes, são distantes do local
original de moradia, de baixa qualidade e custosos para o morador - mesmo
quando a prefeitura propõe a chamada "troca de chaves", pois acaba se
tornando promessa não cumprida. Os moradores não são reconhecidos pelo Estado,
enquanto cidadãos dignos de exercer condições adequadas de habitabilidade.
É nesse
contexto que os moradores de favelas encontram formas de organização política
que fogem dos modos políticos tradicionais da democracia representativa.
Aprendem a agir de maneira estratégica, repudiando a penetração da poltiica
partidária em suas atitudes, porém reivindicando as instituições na medida em
que têm clareza do cenário em que estão inseridos, já que essas são, em muitos
casos, centrais para a continuidade da luta. Os moradores da Indiana têm o
discernimento de mapear partidos e figuras públicas que estão dispostos a
contribuir para a resistência, assim como estabelecer relações de confiança e
apoio com os defensores do Núcleo de
Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria. É na interface do movimento insurgente
e da institucionalidade, que os moradores identificam seus problemas,
prioridades e demandas, e engendram ações coletivas na empreitada contra as
remoções.
A história da
Indiana serve de testemunho para muitas outras comunidades que vivem,
cotidianamente, situações semelhantes. Espaços como o Conselho Popular, ou os
grupos de whatsapp, cumprem o papel de articular os grupos comunitários e os movimentos sociais, fazendo com que as
comunidades compartilhem saberes e experiências acerca de processos excludentes
e antidemocráticos, como a remoção. A resistência da Indiana deve ser
registrada e utilizada como objeto de reflexão para a sociedade, de forma que
violações de direitos como as que os moradores sofreram não venham a se repetir
no futuro.
