Dia 12 de outubro ·
Resumo da Audiência Pública,que envolveu diversas Comunidades ameaçadas
de remoção, e com Processos em Vigência seja Área Federal e Área Municipal.
Quatro
Críticas Centrais Que Surgiram na Audiência Pública ‘Ocupações em Áreas
Federais’
Na
quinta-feira, 27 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou uma
importante audiência pública para tratar da situação das favelas localizadas em
terras federais que estão enfrentando ameaças de remoção. Representantes de
diversas comunidades que participam do Conselho Popular estiveram presentes,
incluindo (mas não se limitando a) Horto, Vila Hípica, Indiana, Barrinha, Rio
das Pedras, Rádio Sonda, Maracajás, Araçatiba, Providência, Vila Autódromo e
Vila Laboriaux na Rocinha. O evento também foi transmitido ao vivo no Facebook.
A
Parte que diz respeito a Gestão Marcelo Crivela:
4. Plano Estratégico do Prefeito Crivella ainda paira
A ameaça iminente do Plano Estratégico de Crivella foi mencionada por muitos moradores e pela representante do NUTH. O Plano contém duas metas específicas relacionadas a remoções, o primeiro requer estudos sobre a “requalificação urbana” e a verticalização de Rio das Pedras–o que envolveria a interrupção e provável remoção de partes significativas da grande comunidade. O segundo prevê a remoção de 14.000 casas na região do Maciço da Tijuca devido a “risco ambiental”. Os moradores de Rio das Pedras estiveram presentes na audiência e afirmaram que a remoção continua sendo uma preocupação, apesar da vitória da comunidade em derrotar a proposta original de verticalização de Crivella no ano passado. Este ano, a Light tem pressionado intensamente os moradores. Embora uma lei tenha sido aprovada em abril–forçando a Light a remover medidores elétricos problemáticos–os moradores continuam recebendo contas de eletricidade muito altas. A comunidade também sofreu um déficit de professores de escolas públicas no início do ano, dificultando a garantia do direito constitucional das crianças à educação pública.
Além disso, alguns moradores acreditam que o projeto de Crivella para Rio das Pedras, conforme definido no Plano Estratégico, não está, de fato, morto. Crivella recentemente negociou terras com o governo do Estado do Rio de Janeiro e adquiriu uma área perto de Rio das Pedras, onde ele alega que pretende construir 10.000 unidades habitacionais até 2020. Ninguém sabe se este anúncio sinaliza a preparação para outra tentativa de remoção na área, mas os moradores continuam comprometidos em resistir a tais ameaças. O presidente da Comissão de Moradores de Rio das Pedras disse: “O tormento da remoção continua. Nós vamos lutar e ele não poderá fazer isso porque somos fortes”.
Houveram também conclusões positivas da audiência pública. Os moradores expressaram suas opiniões e algumas autoridades do governo prometeram trabalhar em busca de soluções positivas. Os membros das comunidades agradeceram aos defensores públicos federais e estaduais por sua dedicação e prometeram seguir em frente na luta por seus direitos.
A ameaça iminente do Plano Estratégico de Crivella foi mencionada por muitos moradores e pela representante do NUTH. O Plano contém duas metas específicas relacionadas a remoções, o primeiro requer estudos sobre a “requalificação urbana” e a verticalização de Rio das Pedras–o que envolveria a interrupção e provável remoção de partes significativas da grande comunidade. O segundo prevê a remoção de 14.000 casas na região do Maciço da Tijuca devido a “risco ambiental”. Os moradores de Rio das Pedras estiveram presentes na audiência e afirmaram que a remoção continua sendo uma preocupação, apesar da vitória da comunidade em derrotar a proposta original de verticalização de Crivella no ano passado. Este ano, a Light tem pressionado intensamente os moradores. Embora uma lei tenha sido aprovada em abril–forçando a Light a remover medidores elétricos problemáticos–os moradores continuam recebendo contas de eletricidade muito altas. A comunidade também sofreu um déficit de professores de escolas públicas no início do ano, dificultando a garantia do direito constitucional das crianças à educação pública.
Além disso, alguns moradores acreditam que o projeto de Crivella para Rio das Pedras, conforme definido no Plano Estratégico, não está, de fato, morto. Crivella recentemente negociou terras com o governo do Estado do Rio de Janeiro e adquiriu uma área perto de Rio das Pedras, onde ele alega que pretende construir 10.000 unidades habitacionais até 2020. Ninguém sabe se este anúncio sinaliza a preparação para outra tentativa de remoção na área, mas os moradores continuam comprometidos em resistir a tais ameaças. O presidente da Comissão de Moradores de Rio das Pedras disse: “O tormento da remoção continua. Nós vamos lutar e ele não poderá fazer isso porque somos fortes”.
Houveram também conclusões positivas da audiência pública. Os moradores expressaram suas opiniões e algumas autoridades do governo prometeram trabalhar em busca de soluções positivas. Os membros das comunidades agradeceram aos defensores públicos federais e estaduais por sua dedicação e prometeram seguir em frente na luta por seus direitos.
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