AULA PÚBLICA SOBRE A MP 759
MP 759 = RETROCESSO DE DIREITOS. NÃO VAMOS PERMITIR!
O atual governo tem articulado e promovido a retirada de diversos direitos da classe trabalhadora para beneficiar os interesses das elites. Além da Reforma da Previdência e Trabalhista, nas últimas semanas de 2016, Michel Temer publicou a Medida Provisória 759 que ameaça direitos conquistados por anos de lutas dos movimentos pela Reforma Urbana e Agrária no Brasil.
A luta pela Reforma Urbana e Agrária garantiu o direito constitucional à função social da propriedade na cidade e no campo, além de diversos instrumentos de regularização fundiária frutos de amplo debate com a sociedade. A MP 759/16 ameaça a perda de diversos instrumentos de regularização fundiária conquistados pela luta dos trabalhadores.
A MP 759 coloca em risco o acesso à terra na cidade e no campo, promove a liquidação do patrimônio da União, flexibiliza a regularização para ocupações irregulares de alto padrão e coloca em risco a Floresta Amazônica. Além de inconstitucional pela ausência de urgência, a nova lei desloca a importância da função social da propriedade, priorizando temas como competitividade urbana, eficiência econômica e funcionalidade.
Nessa sexta-feira, no dia 24 de março, vamos fazer uma AULA PÚBLICA para juntos desvendarmos e discutirmos os riscos da MP759/16. Juntos podemos impedir mais um golpe aos direitos conquistados pelos trabalhadores urbanos e rurais!
Função Social não é servir ao Capital! Não à privatização da terra pública! Moradia não é mercadoria! Pela desmercantilização da terra!
NÃO ACEITAREMOS RETROCESSOS! VENHA PARA A RUA DEBATER E PENSAR AÇÕES CONTRA A MP 759!
AULA PÚBLICA SOBRE A MP 759
DIA 24 DE MARÇO DE 2017
LOCAL: CINELÂNDIA
HORA: 17h
MP 759 = RETROCESSO DE DIREITOS. NÃO VAMOS PERMITIR!
O atual governo tem articulado e promovido a retirada de diversos direitos da classe trabalhadora para beneficiar os interesses das elites. Além da Reforma da Previdência e Trabalhista, nas últimas semanas de 2016, Michel Temer publicou a Medida Provisória 759 que ameaça direitos conquistados por anos de lutas dos movimentos pela Reforma Urbana e Agrária no Brasil.
A luta pela Reforma Urbana e Agrária garantiu o direito constitucional à função social da propriedade na cidade e no campo, além de diversos instrumentos de regularização fundiária frutos de amplo debate com a sociedade. A MP 759/16 ameaça a perda de diversos instrumentos de regularização fundiária conquistados pela luta dos trabalhadores.
A MP 759 coloca em risco o acesso à terra na cidade e no campo, promove a liquidação do patrimônio da União, flexibiliza a regularização para ocupações irregulares de alto padrão e coloca em risco a Floresta Amazônica. Além de inconstitucional pela ausência de urgência, a nova lei desloca a importância da função social da propriedade, priorizando temas como competitividade urbana, eficiência econômica e funcionalidade.
Nessa sexta-feira, no dia 24 de março, vamos fazer uma AULA PÚBLICA para juntos desvendarmos e discutirmos os riscos da MP759/16. Juntos podemos impedir mais um golpe aos direitos conquistados pelos trabalhadores urbanos e rurais!
Função Social não é servir ao Capital! Não à privatização da terra pública! Moradia não é mercadoria! Pela desmercantilização da terra!
NÃO ACEITAREMOS RETROCESSOS! VENHA PARA A RUA DEBATER E PENSAR AÇÕES CONTRA A MP 759!
AULA PÚBLICA SOBRE A MP 759
DIA 24 DE MARÇO DE 2017
LOCAL: CINELÂNDIA
HORA: 17h
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