Relatoria Conselho Popular 25/4

Publicado por Marcello Deodoro · 25 de abril · 

Relatoria Conselho Popular 25/4

Presentes: Movimento Popular de Favelas, Pau da Fome, Indiana, Quilombo Jacarezinho, mandato do Cinco, Rio das Pedras, UERJ, Horto, UFF, Comitê Popular de Lutas, Riachuelo 21, associação colonial, NUTH, UFRJ, mandato Reimond, Novo Palmares, mandato Flávio Serafini, Rádio Sonda, ITERJ, Caminho dos Cabuís, Laboriaux, MNLM, Ocupação Vito Gianoti, Barrinha

Informes

Existe um projeto na câmara dando poder ao executivo para realizar melhorias urbanísticas (como o cimento social), que tem sido bastante criticado. O mandato do Cinco tentou correr com uma emenda para estabelecer a participação popular, ressaltando o repúdio à remoção.

Vai ter um curso de formação sobre agentes sociais, políticas públicas e direito à cidade 14 de maio a 15 de julho (segundas e quartas a partir das 18:30). Hertz vai colocar no grupo o prazo para inscrição (13 de maio). É uma iniciativa do Observatório das Cidades, junto a movimentos como o MUCA.

Teremos novamente o curso favelas cariocas ontem e hoje nos quatro sábados de junho. O curso será na PUC. Podemos organizar um curso não pago também.

Vai ter um curso elaborado pela UFF e o Fórum de Luta pela Moradia em Niterói. Daniel vai enviar a ideia no grupo.

O grupo do lixo está se organizando na Indiana, junto aos comerciantes, e terá reunião do conselho comunitário do complexo do Borel amanhã (26/4) às 10 horas na Fundação São Joaquim ( Indiana).

No dia 5/5 ocorrerá o II Fórum na comunidade do Novo Palmares às 15 horas . É um fórum importante, pois a população local está sofrendo impactos decorrentes das dinâmicas do mercado imobiliário e outras mudanças urbanísticas.

No dia 3 de maio às 9:30 terá uma audiência na câmara sobre a lei do uso do solo e sobre a legalização de áreas públicas e privadas.

Nos dias 5, 7 e 8 de junho ocorrerá uma marcha para Brasília organizada pelo MNLM.

Demandas das comunidades:

A comunidade Caminho dos Cabuís está passando por um processo de reintegração de posse em área privada. É composta por 120 famílias. Também estão lutando por saneamento básico.

A ocupação Riqchuelo 21 está em um terreno que pertence à Ordem Terceira do Carmo. Eles estão sob ameaça de remoção há muitos anos. É composta por 20 famílias. Existem alguns artistas que usam as unidades habitacionais como ateliês. É um lugar muito visado pelo capital. As famílias estão lá há 20 anos. As famílias herdaram algumas dívidas, como por exemplo com a CEDAE, advindas de outras gerações que ocuparam o espaço.

A comunidade da Muzema está sendo ameaçada violentamente por um grupo privado. Há 8 famílias no momento. A comunidade fica na Estrada de Jacarepaguá 238.

A Colonial está lutando pelo usucapião, mas há o problema dos inadimplentes. Há um IPTU muito alto. Os processos estão caminhando bem. São 46 famílias e 4 comércios na Travessa do Mosqueira. Não há problema com o proprietário. O problema é a dívida que se acumula. O prédio também está carente de reformas. A ação não é contra a posse.

Seu Antonio ressalta a importância de apoiáramos a Indiana, que tem passado por um importante processo de reestruturação pelo comércio.

Próxima ação do Conselho:

Continuamos na mesma situação sem respostas da prefeitura. Da última vez não realizamos nosso ato a pedidos da secretaria de urbanismo, infraestrutura e habitação, e não tivemos nenhum retorno depois da reunião com Verena. Além do Conselho, hoje temos aqui o MNLM, a UMP e o Movimento Popular de Favelas. O que fazer diante disso? Ana ressalta que temos que fazer mais barulho lá no Palácio da Cidade. É importante mobilizar bastante as bases para realizar esse ato para que esteja cheio. Hertz ressalta que a luta pela moradia é de fôlego e a longo prazo, por isso precisamos ter tempo para mobilizar bastante para o ato. Podemos pensar a manifestação de modo articulado com a audiência. Simone disse que a reunião que o Laboriaux teria com a prefeitura foi cancelada um dia antes, o que mostra o descaso dessa prefeitura com relação às comunidades. Precisamos desenvolver uma estratégia de comunicação para o ato. Seria importante também pensar o momento pós-ato, pois é muito importante realizar avaliações sobre nossas ações para melhorar nas próximas. Erminia coloca a importância de os moradores de comunidades se apresentarem como “moradores da cidade” para desconstruir o discurso da favela como apartada do resto da cidade. Brum, assim como Hertz e Leo, fala da importância de pensar o pós-ato, momento em que devemos continuar a elaborar estratégias de comunicação com as comunidades. Crivella não “cuidou” de ninguém e isso é um argumento que podemos trabalhar para dialogar com as comunidades. Beth afirma que não podemos esquecer do papel das super intendências. Daniel e Maria Lúcia ressaltam a importância de registrarmos em documento as demandas específicas das comunidades.
Beth coloca a importância de acompanharmos o que está acontecendo na Câmara em relação às leis de ocupação do solo, regularização fundiária etc.

Encaminhamentos:

Verificar com a defensora Suzana se o ofício para Verena foi produzido ( Maria Lúcia vai ver )

A comissão responsável por construir a audiência que gostaríamos de fazer pela Defensoria Pública. Comissão: Di, Jauqe, Thamires, Ana, Emília, Simone, Marcello (encaminhamento da última reunião)

Ato no Palácio da Cidade será dia 18 de maio às 9:00 com concentração no Santa Marta.

GT de comunicação: Mário, Dani, Fábio, Léo, Lucas, Felipe
Tarefas:
Evento no facebook, panfleto, identidade visual e chamar mídias

Manifesto do ato
Euxos: não às remoções, demandas das comunidades, demandar que uma audiência pública seja convocada. Responsáveis: Daniel, Felipe, Di e Simone.

GT de Estrutura: Maria, Eliane e Léo
Tarefas;
Carro de som
Ofício pra PM

GT de Mobilização:
Panfletagem no Santa Marta e Rocinha (Maria da Paz, Di e Erminia)
Panfletagem na Central ( Rosa, Jaque, Felipe) quarta-feira dia 16/5
Panfletagem Favelas da zona norte (Rumba Movimento Popular de Favelas)
Panfletagem em Rio das Pedras