Reunião no NUTH -Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro, na data de 30 de Julho de 2019.
A Defensora Maria Lúcia de Pontes, convocou a Associação de
Moradores e a comissão de Moradores da Indiana Tijuca, para estar presente na
leitura da Ação Pública em favor da Comunidade Indiana Tijuca, contra a
Prefeitura.
Iniciando os Trabalhos às 16: 25Hs ( Aproximadamente ), com a presença da
Presidente Maria do Socorro, Secretário Rafael e a relatora da Ata de Eleição –
Diomar ( Todos representando a Associação de Moradores da Favela Indiana ) e a
presença dos Membros da comissão de Moradores da Comunidade Indiana Tijuca –
Regina Lisboa ( que também e Vice Presidente da Associação de Moradores da
Favela Indiana), Antônio Carlos Hipólito, Ana Marcia Rodrigues, Fernando,
Marcello Deodoro, Jorge Cerqueira e Rosinaldo Lima.
Foi lida a Ação Civil Pública, que ao ser Finalizada pelo Judiciário, deu ganho
a Comunidade indiana Tijuca, onde qualquer Intervenção urbanística ou Obra por
parte do Poder Público ( Prefeitura ou Estado do Rio de Janeiro), deverá ser
discutido com a participação Popular ( dos Moradores ) e com a apresentação de
um Projeto, onde qualquer reassentamento, deverá ( tem que ser ) dentro da
própria Comunidade Indiana, ou nas Imediações, segundo a Lei Orgãnica que trata
desse assunto ( a comunidade indiana, foi a primeira Comunidade a assegurar por
meio de Processo, que tal direito seja respeitado por quem quer que seja ).
Com a fala da Moradora / Vice Presidente e Membro da Comissão de moradores da
Comunidade Indiana – Regina Lisboa , foi mencionada a situação envolvendo a sua
Casa, que esta localizada na Avenida do Canal, e que desejam retira lá para
receber Aluguel Social, sem a apresentação de um Projeto, e ainda demolir a sua
casa, sem sua autorização. Essa situação se deu , logo após o dia 06 de junho
de 2019, onde a Associação de Moradores da favela Indiana, na pessoa da
Presidente Maria do Socorro, apresentou essa Proposta e também Falas de trazer
melhorias, o que esta sendo uma dor de cabeça aos moradores, que em 3 reuniões,
decidiram não aceitar nada disso e nem mesmo assinar termo de responsabilidade
de forma Obrigatória, pelos funcionários da Prefeitura.
Também ressaltou a importância de 324 mil reais que foi aprovado por licitação
para demolir casas na indiana, e que esse dinheiro, poderia vir em forma de
ajuda e não trazer o desespero a quem tem suas casas a mais de 40 anos na
Indiana, e que acreditam em suas edificações. Tirar para lugar nenhum, e com a
oferta de 400 reais por mês, não é aceitável por ninguém nos dias atuais, ainda
mais sem apresentar um projeto, onde será construída as novas casas.
Antônio Carlos Hipólito, relatou a importância da prefeitura escutar o ITERJ e
os Estudantes, que já elaboraram um Projeto de urbanização, onde muitas
melhorias e Obras para ajudar a favela, não iriam prejudicar ou dar dor de
cabeça aos Moradores que nela residem. Mas q ue a prefeitura desconhece ou quem
fala com eles, não aceita essa Inciativa de ajudar a indiana.
Jorge Cerqueira, faz menção de quem escolheu as 50 casas na indiana Tijuca, não
pensou nas consequências ou nos moradores que não desejam sair. E que a melhor
forma de evitar problemas, seria a atual associação de Moradores da Favela
Indiana, fazer um Oficio ao Secretário de urbanismo e Infra estrutura Sebastião
Bruno, relatando que os Moradores, não desejam Aluguel Social ou sair de suas
casas, e que se for apresentado um projeto e o Local para onde ir morar, ai
sim, haverá negociação. Sem isso? Quem negociou a Vinda da prefeitura para a
indiana, que resolva conforme a decisão dos Moradores. Respeitando a cada um o
que deseja.
Antônio Carlos Hipólito, novamente faz uso da palavra e insiste na Luta que
manteve a indiana tijuca, que todos devem respeitar os direitos dos Moradores e
que somente assim, os Moradores terão seus direitos assegurados.
Coordenadora Maria Júlia- Fez a fala de que a Defensoria Pública, jamais
deixará de atender a Comunidade Indiana Tijuca, e que todos podem contar com eles
Defensora Maria Lúcia- Menciona que à partir de agora o Processo de
Regularização Fundiária da indiana, que esta no ITERJ, deverá ser conduzido
pelos próprios Moradores, que organizados pela associação de Moradores ou a
Comissão de Moradores, deve ser feito um Oficio e solicitar o Pedido para o
processo ser encaminhado, onde a Comunidade terá que atuar participando de tudo
que for solicitado. Lembrando que um processo de regularização Fundiária, tem o
seu lado bom e oo seu lado ruim, para alguns Moradores.
Observação: O processo judicial da Ação Civil Pública, fez o NUTH, decidir
ficar á frente do processos de regularização Fundiária no ITERJ, mas esse não
andou, devido as Apelações existentes durante o processo da prefeitura contra a
Comunidade indiana.
Marcello Deodoro, faz menção que a Comissão de Moradores da
Comunidade Indiana Tijuca, não teve acesso ou participou de nada, portanto não
vai se meter no que desconhece, e informa que a reunião no dia 06 de junho de
2019, foi toda conduzida pela Presidente Maria do Socorro. Ainda ajuda a fala
do Jorge, explicando que o Jorge, é um dos Moradores Citados no Cadastro, e que
mesmo sendo da comissão de Moradores, a sua fala é como Morador, que entende
que uma vez que a associação de Moradores, trouxe a prefeitura para impor o
Aluguel Social, agora a mesma associação de Moradores, pode fazer um Oficio e
representar o Morador no seu direito de ter um Projeto onde mostra o local que
irão morar.
Defensora Maria Lúcia- responde que a sua fala foi sobre a Ação Civil Publica e
não sobre a vinda da prefeitura na indiana, após o dia 6 de junho de 2019.
Marcello Deodoro, lembra que uma vez que Regina Lisboa, Relatou sua situação
atual, o assunto passou para a Reunião.
Jorge Cerqueira- Sai da Sala...
Diomar – felicita a Defensora Maria Lúcia, pro ter estado ao nosso Lado, para
evitar a Indiana, ser toda Removida
Antonio Carlos Hipólito- Faz o uso da palavra outra vez, e declara sua Perda e
Sacrifício em prol da Indiana , se diz triste por estar novamente vendo a
prefeitura , em conversas que deixa os moradores preocupados com as suas casas.
Rafael – tenta falar algo, mas não continua...
Antonio Carlos Hipólito- Fica muito exaltado e pede respeito, por tudo que fez
pela Indiana.
Coordenadora Maria Júlia- Fez a fala de que a Defensoria Pública, jamais
deixará de atender a Comunidade Indiana Tijuca, e que todos podem contar com
eles
Antonio Carlos Hipólito- Faz uso da palavra de novo e fala que só confia no
NUTH, e que não vai deixar a Prefeitura se criar na indiana Tijuca
Presidente Maria do Socorro- faz uso da palavra e diz que as chuvas na Indiana,
fizeram o 1746, ser tomado pro denúncias, e por sua vez, o Prefeito Marcelo
Crivela, resolveu atender ao pedido para ajudar a favela Indiana, onde seis
casas do Miolo ( parte mais elevada da Comunidade indiana), precisaram serem
interditadas e outras casas da Avenida do canal, foi um pedido dos próprios
Moradores, sairem dali, pois não aguentavam as chuvas... que sempre ajudou a
todos e poucos reconhecem. Que sabe que não pode confiar na prefeitura, devido
não saber o que eles falam nos Gabinetes. Defende o que o Morador decidir, mas
lembra que numa Urbanização: casas terão que sair de qualquer jeito. Fala das
reuniões que sempre ligou pra defensora Maria Lúcia e essa por sua vez, por
motivo de trabalho, não podia vir. Disse que nessa reunião que falaram que
houve ameaça, não foi assim e que defendeu os moradores, dizendo aos
funcionários da prefeitura que ela não vai deixar ninguém ser prejudicado. Sabe
dos Comentários pelos becos da FAVELA, mas que prefere não dar ouvidos, pois
algumas pessoas poderiam falar com ela na indiana, e não ficar me enfrentando
aqui no NUTH, coisa essa que mostra que é pessoal.
A reunião foi encerrada as 18:10Hs ( Aproximadamente )
Algumas falas foram resumidas .
Foi Entregue um Oficio para a Comissão de Moradores da Comunidade Indiana Tijuca e outro para a Associação de Moradores da Favela Indiana. Ambos tem informações de Cunho Público e todo ( a ) Morador pode ter acesso. Quanto a entrada ou início de Processo de regularização Fundiária na Indiana Tijuca, essa será uma decisão onde todos (a ) , sem exceção da Comunidade, terão que dialogar e decidir o que será realizado, nada será sem o consentimento e aprovação dos Moradores.
Rio, 30 de julho de 2019